A defesa da coligação "Unidos continuaremos mais fortes", da cidade de Rio Grande do Piauí, assegura que o candidato a prefeito Antônio Luís (PSD) pode ter a filha Camila Feitosa como candidata a vice-prefeita. Na última terça-feira (17), esta coluna abordou a peculiaridade da chapa formada por pai e filha no município e mencionou opinião de especialista em direito eleitoral que colocava em dúvida a legalidade da composição.

No entanto, a defesa da coligação assegura que a legislação eleitoral permite a formação da chapa de pai e filha nas circunstâncias em questão na cidade de Rio Grande do Piauí. Em manifestação enviada à coluna, o advogado Willamy dos Santos explicou que a vereadora Camila só não poderia ser vice do pai caso Antônio Luís já estivesse ocupando cargo de prefeito e quisesse ir para a reeleição com a filha de vice. Como ele está sem mandato, a composição majoritária com a filha é permitida, garante a defesa.

"A vereadora Camila Feitosa foi convidada e aceitou o convite para ser candidata a vice-prefeita ao lado do seu pai Antônio Luís da Costa. E ela pode sim ser candidata, pois não existe inelegibilidade alguma. O senhor Antônio Luís não está disputando a reeleição, ou seja, ele atualmente não tem mandato de prefeito. Se ele já fosse prefeito e tivesse concorrendo à reeleição, aí sim haveria a inelegibilidade, tanto para a sua filha Camila quanto para os demais parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau", disse o advogado.

Willamy cita o Artigo 14, parágrafo 7 da Constituição Federal, que garante a legalidade da formação majoritária. O dispositivo diz: "São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, do governador de Estado, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".

Camila Feitosa é atualmente vereadora de Rio Grande do Piauí, tendo sido a mais votada para o cargo nas eleições de 2020. Ela foi escolhida para a vaga de vice na chapa após o candidato a vice anteriormente homologado em convenção ser declarado inapto pela Justiça Eleitoral. A vereadora foi oficialmente anunciada como substituta na última segunda-feira (16).

Por enquanto, o registro de candidatura dela segue aguardando julgamento pelo juiz da Zona Eleitoral de Itaueira, que abrange o município de Rio Grande do Piauí.