A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAN), através dos Departamentos de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Educação Ambiental, iniciou nesta segunda (13), a ‘Campanha de Prevenção e Combate a Poluição Visual’ que acontecerá até o dia 16 de novembro.

A poluição visual consiste no excesso de informações visuais que cause prejuízo estético ao ambiente, como a que comumente ocorre em áreas urbanas. A campanha tem como objetivo conscientizar a população e estabelecimentos privados acerca do assunto, por meio da abordagem dos agentes de fiscalização que alertam quanto aos tipos de poluição, suas consequências, prevenção e penalidades para quem poluir as vias da cidade.

A poluição pode ser identificada, por exemplo, no excesso de informações em resíduos sólidos, em pichações, placas, postes, outdoors, banners e cartazes; além do aglomerado de fiação elétrica e faixas em áreas de preservação permanente.  As consequências desse tipo de poluição são numerosas, podendo causar sobrecarga mental, enxaqueca, estresse, desconforto visual, estímulo ao consumismo exagerado, além de desviar a atenção dos condutores de veículos, aumentando os riscos de acidentes. 

Importante frisar que todo elemento visual exposto na rua necessita de autorização prévia da prefeitura. É o que prevê a Lei Municipal nº 1223/2023, que estabelece normas e critérios para a instalação e manutenção de elementos visuais em espaços públicos e privados no Município de Floriano. A prática irregular, que descumpre a lei, sujeita o infrator a penalidades de advertência, multa, apreensão e remoção dos elementos visuais. 

A população pode denunciar casos deste tipo de poluição  através da Ouvidoria Municipal no telefone (89) 99448-2590 (whatsApp). “Estamos trabalhando durante toda a semana na conscientização sobre os riscos da poluição visual na nossa cidade e contamos com a colaboração da população tanto para o repasse dessas informações, quanto no combate a esse tipo de prática irregular”, afirmou Haila Oka, secretária de Meio Ambiente.

Confira a programação da campanha:

13/11: Orientações em logradouros afetados pela poluição visual por resíduos;

14/11: Implantação de coletores de resíduos;

15/11: Educação Ambiental através das mídias;

16/11: Fiscalização educativa sobre a Lei nº 1.227/2023

Fonte: Prefeitura Municipal de Floriano