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Ex prefeita é denunciada por superfaturar licitação em 384%

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra a ex-prefeita do Município de Valença do Piauí (PI) Maria da Conceição Cunha Dias e outras três pessoas – Joédina Leite de Lima, Idalane Gércia da Silva e Diego Pontes Oliveira Torres – por desvio de recursos públicos durante a pandemia de covid-19. Os denunciados são acusados de participar de um esquema de fraude em licitações para compra de equipamentos com valor acima do preço de mercado.De acordo com o MPF, em maio de 2020, os denunciados forjaram cotação de preços para fraudar dispensa de licitação para aquisição de 20 totens de álcool em gel, no Município de Valença do Piauí. A então prefeita Maria da Cunha Conceição Dias determinou a contratação da empresa A Nogueira e Silva Junior-EPP, no valor total de R$ 59,8 mil – o valor unitário do item correspondia a R$ 2,9 mil. No entanto, o MPF realizou cotação de preços para delimitar o valor de mercado dos totens e constatou que o preço médio, à época, seria de R$ 335. Além disso, laudo da Polícia Federal concluiu que o preço de referência unitário do totem de álcool em gel seria de R$ 617. Ao fim das investigações, ao subtrair o valor de mercado estimado pelo conjunto de 20 totens – R$ 12,3 mil –, pelo valor pago à empresa vencedora da dispensa de licitação irregular – R$ 59,8 mil, constatou-se o superfaturamento de R$ 47,4 mil correspondente a 384% de incremento sobre o preço de referência.

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