Erradicar o racismo, a escravidão e o trabalho forçado foi a pauta transversal para todos os governos defendida pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a solenidade de inauguração do busto de Esperança Garcia, a primeira advogada mulher do Brasil, na sede da OAB-PI, nesta terça-feira. A escultura, produzida em bronze, é uma obra do artista plástico piauiense Braga Tepi.

A ministra destacou, ainda, que o povo brasileiro não quer um país racista e considerou inaceitável qualquer forma de trabalho escravo. “Precisamos renovar os desejos de uma sociedade mais justa e mais igualitária, de respeito aos direitos humanos. (…) O povo brasileiro merece estar aliado com a civilidade. Não podemos mais aceitar trabalho escravo. É uma afronta”, declarou.

O secretário de Governo Marcelo Nolleto participou da solenidade, que contou também com a presença do governador Rafael Fonteles; do secretário da Cultura, Carlos Anchieta, parlamentares, secretários, advogados e movimentos sociais. “É um honra e uma alegria receber, aqui no Piauí, a nossa ministra da Cultura. Um país não pode existir sem suas manifestações culturais e, ter a ministra Margareth Menezes, uma representatividade feminina e negra na composição do primeiro escalão do Governo Federal, nos enche de orgulho e de esperança por um país mais acolhedor para todos e todas”, afirmou.

O governador Rafael Fonteles destacou que a cultura eleva a auto estima de um povo, além de ser um vetor de desenvolvimento social. “No Piauí, mais que dobramos os recursos para Cultura no governo do Estado. Wellington Dias, então governador, teve essa sensibilidade de ampliar os investimentos em cultura mesmo em tempos adversos”, reconheceu. Ele agradeceu a visita da ministra e propôs o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa instituindo o Dia da Esperança Garcia.

A agenda da ministra da Cultura no Piauí incluiu encontro com o setor cultural do Piauí, no Theatro 4 de Setembro. Depois, ela foi recebida pelo governador Rafael Fonteles, no Palácio de Karnak, juntamente com 80 representantes de movimentos culturais. À noite, ela participa da exibição especial do filme Carta de Esperança, no Theatro 4 de Setembro.

Esperança Garcia

“Visionária, insurgente, mulher negra, mãe”. Assim definiu a ministra Margareth Menezes a trajetória de Esperança Garcia. Reconhecida como a primeira advogada mulher do Brasil, a piauiense, negra e escravizada, escreveu uma carta à mão para o então governador da província de São José do Piauí denunciando maus tratos e abusos físicos que vinha sofrendo de seu senhor, o capitão Antônio Vieira Couto, no século XIX, na fazenda em que vivia, na região de Oeiras.

Em 1979, uma cópia da carta foi encontrada nos arquivos públicos do Piauí pelo historiador Luiz Mott, durante sua pesquisa de mestrado. Acredita-se que o documento original está em Portugal.

Em 25 de novembro de 2022, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil. Sua carta é considerada uma das primeiras petições jurídicas nacionais de que se tem conhecimento.

Fonte: Governo do Estado do Piauí