O Secretário Regularização Fundiária e Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí – INTERPI, José Osmar Alves, participou da solenidade alusiva aos 67 anos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ), representando a governadora Regina Sousa. O evento foi realizado na tarde desta quarta-feira (7/12), no Tribunal de Justiça do Estado, com a outorga da “Medalha Colaborador Emérito Desembargador João de Deus Lima” para autoridades e convidados especiais que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral.

Dentre os homenageados, o ex-corregedor geral da justiça e atual diretor da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que, discursando em nome dos demais homenageados, definiu o trabalho da Corregedoria como “uma missão espinhosa, mas sempre salutar e importante para a sociedade”. O homenageado relembrou que, ao longo de seus 67 anos, a Corregedoria já teve 37 magistrados como corregedor, sendo 24 desembargadores e três juízes de direito.

O especialista em regularização fundiária Richard Torsiano também foi homenageado com uma medalha. Contratado como consultor da CGJ no âmbito do projeto “Pilares do Crescimento e da Inclusão Social” (Pilares I), Torsiano ajudou a criar o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria. Negociado pelo Governo do Estado com o Banco Mundial em 2015/2016 e executado pelo INTERPI entre os anos de 2017/2021, o projeto Pilares I foi considerado um sucesso, tendo entregue mais de seis mil títulos de propriedade de terra para agricultores familiares e comunidades tradicionais em todo o Estado do Piauí.

Incluída no Pilares I por iniciativa de José Osmar que, quando da negociação do projeto em 2015/2016 era diretor-geral do INTERPI, a CGJ foi uma importante parceira na implementação das metas do projeto. Neste momento, o Governo do Estado e o Banco Mundial estão negociando um segundo projeto (Pilares II), no qual a CGJ continuará como parceira preferencial.

Durante a solenidade foi apresentada a pesquisa denominada “Índice Global de Direitos de Propriedade – Prindex no Piauí 2022”, que aferiu, dentre outros, o grau da (in)segurança jurídica que afeta os proprietários/posseiros de imóveis rurais no Estado do Piauí em vista da falta de regularização fundiária.

 Fonte: Governo do Estado do Piauí