A justiça do Piauí condenou um homem de 39 anos a um ano de prisão em regime aberto pelo crime de importunação sexual.

Alair de Carvalho Cruz, segundo a sentença, cometeu o crime em 2019. A vítima estava em um ônibus que fazia linha entre o bairro Parque Piauí e o Parque Eliana, na zona Sul da capital.

A importunação sexual é a prática de ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento. O ato passou a ser crime no Brasil passível a punição de um a cinco anos de prisão em 2018, após ser sancionada um projeto de lei aprovado pelo Senado durante o aniversário de 12 anos da  Lei Maria da Penha.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima estava dentro do ônibus com uma amiga, encostada em uma das barras de apoio próximo a porta de saída do veículo. Em determinado momento ela sentiu um toque em suas nádegas e, ao se virar, se deparou com o acusado com a mão próximo ao seu corpo.

De início a vítima pensou se tratar apenas de um mau entendido, porém, o homem voltou a tocar suas nádegas reiteradamente, ignorando completamente os apelos para que interrompesse com aquela ação, que chamou inclusive a atenção de outros passageiros do ônibus. A situação foi informada ao cobrador do veículo, que acionou uma viatura da polícia que passava pelo local no momento. 

Para o juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, a materialidade do crime foi comprovada, mesmo que indiretamente, por meio das declarações da vítima ao longo de toda a fase judicial e extrajudicial, como pelo depoimento de testemunhas e do boletim de ocorrência. 

“Note-se que a vítima em ambas as oportunidades em que foi ouvida, narrou de forma clara e segura como o crime aconteceu, tendo apontado o acusado como autor da infração penal apurada nesta ação. Insta salientar que o depoimento da testemunha está de acordo com as informações trazidas pela vítima. Assim, não vislumbro a possibilidade de desqualificar a palavra da vítima, principalmente porque apresentou versões coerentes tanto em sede policial quanto em juízo”, destacou o magistrado em sua sentença. 

O réu deve cumprir inicialmente a pena em regime aberto e também poderá recorrer da decisão em liberdade.

De acordo com um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), já foram registradas um total de 227 denúncias de importunação sexual no estado nos nove primeiros meses de 2022. O número representa 80% do total de casos contabilizados em 2021, quando foram somadas 281 denúncias deste tipo de crime. 

Fonte: CidadeVerde