O governo do estado enviará até a próxima semana à  Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. A informação foi confirmada pela governadora Regina Sousa (PT) na manhã desta sexta-feira (23). 

“Vamos dar os últimos retoques, estamos olhando, porque temos que fazer audiência pública, reuniões com os Poderes. Mas, a gente vai mandar, na próxima semana acho que já dá para mandar”, explicou Regina Sousa. 

Regina Sousa avaliou também que o orçamento do ano que vem não acompanhará a média de crescimento de 10%, que tem sido apresentada pelo estado ano a ano, conforme levantamento do governo do estado.

Segundo a petista, a administração estadual está conversando com os chefes de poderes e fará uma audiência pública para fechar o PLOA. A governadora tem reiterado que, devido à redução da alíquota do ICMS de 31% para 18%, “alguém terá que perder” da fatia do orçamento. 

“Será de R$ 16 bilhões e alguma coisa, muito menor do que a gente prévia. A gente prévia aumentar 10% e não vai aumentar. Pode ser que ano que vem aconteça algo melhor. Mas, agora, não será como a gente estava prevendo no começo do ano, na média que sempre crescemos de 10%”, disse. 

A governadora relembrou que, após a lei do teto do ICMS ser sancionada, o estado já teve perdas que chegaram na casa dos R$ 60 milhões. Ela ainda acrescentou que o estado pode ter mais perdas devido nova regra que proibiu o imposto majorado para a fatura de energia. 

“Em agosto, deu entorno de R$ 60 milhões, antes não tinha a questão da energia e agora vai ter, então ainda não dá para fechar. Mas, que está tendo perda, está. Você tem um imposto de 31 e que baixou para 17, sem uma recompensa a altura”, disse. 

Regina Sousa também voltou a criticar a compensação que foi dada pelo Governo Federal em contrapartida pela diminuição da alíquota do ICMS. “Temos uma liminar dizendo para não pagarmos a dívida, mas uma hora ela vai ser cobrada, inclusive, os bancos continuam cobrando e nem cobre o valor da perda”, disse. 

ENTREGA DE AMBULÂNCIAS 

As declarações da governadora foram dadas durante entrevista após solenidade de entrega de 10 ambulâncias, que aconteceu no pátio da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI). 

As ambulâncias serão entregues para os municípios de Alegrete, Agricolândia, Guaribas, Joaquim Pires, Lagoa de São Francisco, Monte Alegre e para os Hospitais de São João do Piauí e Valença. Trata-se de veículo tipo A, destinado exclusivamente para o transporte de pacientes que não apresentam risco de morte, utilizada para remoção simples e de caráter eletivo.

Cada ambulância custou R$ 250 mil do Fundo Nacional da Saúde, mais R$ 16 mil de complementação do Tesouro Estado. 

Fonte: CidadeVerde