O ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do dia 1º de agosto, determinou a soltura do policial militar Manoel de Jesus Fernandes Sousa, que é acusado de duplo homicídio em Teresina.

O policial foi preso no dia 25 de fevereiro pelo assassinato de Antônio Bernardino de Oliveira e Deusimar Gomes Ciqueira, além da tentativa de homicídio contra George Sherlock Costa Araújo e Ana Raquel Alves Feitosa Leite. O crime ocorreu por volta das 23h, em um bar localizado no bairro Alto da Ressurreição, após uma discussão, onde o policial está sendo acusado de pegar a arma e fazer vários disparos, que deixaram duas pessoas mortas e duas feridas. Ele foi preso logo após o crime.

A defesa do policial ingressou com um habeas corpus com pedido de liminar no STJ, alegando a carência de fundamentação idônea do decreto prisional, afirmando que “sequer faz referência a qualquer elemento concreto extraído dos autos”.

Na decisão, o desembargador Olindo Menezes afirmou que para a prisão foi alegada a gravidade da conduta do policial, mas que não teriam sido apontados dados necessários.

"A prisão preventiva, portanto, sustentou-se em decreto abstrato, cujos fundamentos não detalham nenhum fato concreto ocorrido, tampouco especifica os indícios de autoria e materialidade. A constrição está alicerçada em motivação que não se mostra suficiente para manter o réu sob o rigor da cautela pessoal mais extremada”, afirmou o magistrado.

Ele então aceitou o pedido da defesa. “Dou provimento ao recurso e concedo a ordem para determinar a soltura do paciente”, disse o desembargador na decisão.

Está designado para o dia 17 de agosto deste ano, a partir das 8h30, a realização da audiência de instrução e julgamento, que vai definir se o policial será julgado pelo Tribunal Popular do Júri.

Fonte:CidadeVerde