O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, entre os dias 22 e 29 de julho, uma pauta temática para o julgamento de 27 processos relacionados aos crimes de racismo e injúria racial na primeira e segunda instância. 

De acordo com o levantamento da Corte, três processos deste tipo tramitam no 2º grau de jurisdição. Destes, três são apelações criminais que estão na 1ª e 2ª Câmara Especializada Criminal e outro que está pronto para julgamento.

No 1º grau, foram identificadas pelo menos 24 ações relacionadas a racismo e injúria racial em tramitação nas comarcas de Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano.

“Fizemos o levantamento após a solicitação de representantes dos movimentos sociais e organizamos a pauta temática. No 2º grau, o julgamento ocorrerá por meio do Plenário Virtual. No 1º grau de jurisdição, os julgamentos serão presenciais ou por videoconferência, a depender da decisão do Juízo competente”, explicou Paula Costa, secretária judiciária do TJ-PI.

Fonte: CidadeVerde