A Defensoria Pública Itinerante realizou 63 atendimentos e protocolou 32 ações, durante os atendimentos promovidos pela Jornada da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que tem a Defensoria Pública como parceira permanente. Os atendimentos no mês de maio foram realizados entre os dias 23 e 27, no município de Santa Filomena, distante 890 km da capital.

Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e ações de natureza consensual.

O defensor público Marcelo Moita Pierot, diretor da Defensoria Itinerante, destaca a importante atuação da Defensoria Pública promovendo atendimentos jurídico-assistenciais por meio de parceria com o TJ/PI. “A Defensoria Itinerante, em parceria com Tribunal de Justiça, desenvolveu um trabalho único na região Sul do Estado, que é o atendimento jurídico humanizado e adequado à população de baixa renda sobre informações dos mais variados direitos e garantias sociais. Além disso, efetivamente protocolou dezenas de ações judiciais de natureza consensual com resultado célere e efetivo, sendo a Defensoria Pública a porta de entrada da maior parte das demandas desse vitorioso e longevo projeto em parceria”, ressaltou.

Somente no ano de 2022, por meio da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Defensoria Pública realizou 351 atendimentos, nos meses de março, abril e maio, o que indica a relevância de ações de promoção de atividade jurisdicional de maneira descentralizada no interior do Estado.

Fonte: Governo do Estado do Piauí