A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do projeto “Defensoria Pop Rua – visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua”, promoveu, nesta terça-feira (10), uma manhã de atendimentos realizados no Complexo Cultural Clube dos Diários, no Centro de Teresina. O projeto leva assistência jurídica, emissão de documentos, além de orientações voltadas para à população em situação de rua.
O momento contou com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e do corregedor-geral da defensoria, Francisco de Jesus Barbosa.
“O Projeto Pop Rua transcorreu na maior tranquilidade. Levamos os serviços da Fundação Municipal de Saúde, com a realização de testes simples de HIV, hepatite e vacinação contra a Covid. Também levamos o Instituto de Identificação, que é essencial para esse projeto. Levamos ainda a Secretaria da Assistência Social com sua equipe de abordagem, que conseguiu conduzir alguns moradores de rua, com a ajuda da van da defensoria. Estou muito satisfeita com com a ação de hoje” Destacou a Defensora Pública e Diretora de Primeiro Atendimento Cível da DPE/PI, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, coordenadora e idealizadora do projeto.
O coordenador do Instituto de Identificação de Teresina, Everardo Pinheiro, destacou a parceria com a Defensoria Pública com o objetivo de promover atendimentos em diferentes locais da capital. “Considero essa atuação da Defensoria fundamental, principalmente aqui no Centro de Teresina, onde temos um grande número de pessoas vulneráveis. E essas pessoas necessitam de atendimentos de diferentes órgãos e instituições. E essa ação promove esses atendimentos e só quem ganha é a população”, destacou.
Um dos assistidos na ação, C.S. S, de 57 anos de idade, ressaltou a importância da ação. “Depois que eu perdi minha mulher, comecei a usar drogas. Fui internado três vezes, mas nunca arrumei serviço. Nesse atendimento de hoje eu consegui fazer os exames, tomar a vacina da Covid, que eu nunca tinha tomado e fiz o meu cartão de vacina”, relatou.
O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina, Allan Cavalcante, destaca a participação da Semcaspi em mais uma ação promovida pela DPE/PI na capital. Por intermédio do órgão municipal, foram realizadas ações de busca ativa em pontos específicos de Teresina, com o apoio dos Agentes de Proteção Social (APS), na identificação e mapeamento de pessoas em situação de rua.
“Nós já temos uma parceria em andamento, por meio da Defensoria Pública, com o projeto ‘Teresina cuida de você’, e hoje, a Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi, participa dessa ação para a população em situação de rua, realizando cadastros do CadÚnico e atendimentos por meio dos Agentes de Proteção Social”, disse.
O padre João Paulo e Silva, coordenador da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Teresina, falou sobre a importância da ação direcionada ao atendimento de pessoas em situação de rua. “Como coordenador da Pastoral de Rua, eu estou muito satisfeito com essa iniciativa da Defensoria Pública, porque de fato as pessoas de rua precisam de um maior atendimento, de uma melhor assistência, de cuidados, de proteção, de visibilidade. E essa iniciativa é muito louvável e deve sempre ter uma continuidade”, disse.
O Projeto:
Levando atendimento à população em situação de rua de Teresina, o Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania a essa parcela da população, facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da emissão de documentos. Na ação também é direcionado o fluxo de demandas que necessitam da atuação de parceiros, como a assistência social do município, sendo estabelecidos canais para os encaminhamentos necessários ao atendimento para esse público.
O Projeto se desenvolve em vários eixos. O primeiro voltado para dar visibilidade à questão social que se agrava especialmente nesse período, no qual ainda persiste a pandemia da Covid-19, despertando a sensibilização junto à sociedade em relação às políticas públicas; o segundo busca levar orientação jurídica e judicial a esse público específico e o terceiro visa possibilitar a troca de experiências e capacitações entre os parceiros envolvidos.
Fonte: Governo do Estado do Piauí
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