Nesta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Vereadores de Floriano retornou as sessões no plenário da casa após alguns dias de recesso. A primeira sessão ordinária foi marcada por debates acalorados sobre vetos do poder executivo a projetos de leis que haviam sido apresentados por parlamentares da oposição e também do governo. 

O primeiro a utilizar a tribuna da sessão presidida pela vereadora Daguia do Edgar (PL), foi o vereador Antônio José. O parlamentar filiado ao PSL disse ter ficado triste com a pauta lida onde constavam cinco vetos à projetos lei. "Isso aqui não é sério? Veto virou a coisa mais comum do mundo nesta casa", indagou. O vereador foi autor do projeto de lei que institui o programa de entrega de medicamentos de uso contínuo na residência do pacientes. (Entenda como acontece essa distribuição hoje no fim desse texto.)

Em dado momento, o vereador Enéas Maia (PP) pediu a fala e concordou com a indignação do vereador oposicionista. Segundo Maia, o legislativo precisa ser respeitado. Em seguida, comunicou que votará contra os vetos do poder executivo, mas não especificou qual projeto.  

Quem também pediu um “a parte” foi o vereador Ancelmo Jorge que lembrou que a distribuição desses medicamentos são de responsabilidade das equipes de saúde da família. "Quem orientou o executivo, orientou mal", disse. 

Após a fala de Antônio José, o vereador João Neto Gomes (PT) entrou como um trator no discurso do parlamentar oposicionista. Primeiro, JNG indagou quanto a surpresa de alguns de seus colegas sobre os vetos do poder executivo. O petista lembrou que os vetos poderiam ser evitados se a assessoria jurídica da Comissão de Redação e Justiça – hoje presidida pelo vereador Carlos Eduardo Kalume – tivesse dado parecer sobre os projetos. "Precisamos ficar atentos ao que é de competência do legislativo e executivo. O vereador Antônio José é membro titular da comissão de redação e justiça e quase nunca está presente. Isso poderia ter sido evitado. Não adianta só apontar porque o veto veio, se não discute a viabilidade do projeto”. 

João Neto Gomes também lembrou que alguns projetos apresentados na Câmara não condizem com a realidade do município e isso pode causar novos vetos. “Não adianta copiar e colar o projeto da internet, vamos estudar! Vamos participar das comissões", disse o petista. 

Como funciona a distribuição de medicamentos de uso contínuo?

O programa “Aqui tem Farmácia Popular” foi criado com o objetivo de atender a população, dispensando medicamentos de uso contínuo para o tratamento de doenças crônicas. Criado em 13 de Abril de 2004, por meio da Lei nº 10858, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, o programa “Farmácia Popular” oferecia gratuidade dos medicamentos de doenças como asma, diabetes e hipertensão em unidades de farmácias próprias.

Fotos: Joabe Sousa