A Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM) lança a campanha “Agosto Lilás – No Enfrentamento à Violência “, às 10h, do dia 2 de agosto, via internet. A iniciativa também celebra os 15 anos da Lei Maria da Penha e tem como objetivo conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher, fortalecer a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, divulgar os serviços de atendimento e acolhimento às mulheres, oferecer os serviços do Ônibus Lilás na capital e municípios, além da realização de formações para o enfrentamento à violência contra mulheres.
Em agosto de 2021, a Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completará 15 anos de vigência. A lei define que violência doméstica é crime e aponta formas de prevenir, enfrentar e punir os agressores. Assegura punições para a pessoa que pratica a violência, como prisão preventiva, afastamento da vítima, e medidas voltadas para a mulher que sofre a violência, como encaminhamento para a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
Durante o mês de agosto, a CEPM promoverá webnários para sensibilização sobre os impactos da pandemia na aplicação da Lei Maria da Penha, violências de gênero e suas implicações na saúde da mulher, Lei Maria da Penha e as redes de Atenção à Mulher, visibilidade lésbicas e conquistas da lei Maria da Penha e lei “Sinal Vermelho”.
A coordenadora de Estado de Políticas para as Mulheres, Zenaide Lustosa, destaca a importância da campanha. “O Agosto Lilás, hoje, é instituído por lei e intensifica-se às campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher conscientizando dos tipos de violência, de como procurar ajuda, conhecendo melhor a Lei Maria da Penha para que a gente possa ter acesso aos serviços da Rede de Atendimento. Ao longo dos anos, a Coordenadoria da Mulher vem desenvolvendo, todo mês, o Agosto Lilás, com ações de prevenções. Na programação, teremos formações com lives, webinários e vamos sancionar a Lei do Sinal Vermelho, que é uma das ferramentas para fazer o enfrentamento à violência doméstica, acolhendo as denúncias. Também estamos retomando os serviços do Ônibus Lilás, que é um veículo resultado da luta nas Marchas das Margaridas, acolhida pela presidenta Dilma (Rousseff), na época, e, hoje, faz um serviço integrado, desde a prevenção ao acolhimento, juntamente com os municípios”, descreveu.
Ônibus Lilás
O Ônibus Lilás é uma unidade móvel de atendimento às mulheres em situação de violência do campo, da floresta e das águas. Foi criado para levar atendimento, orientação, acolhimento e prevenção de violência contra a mulher em localidades como assentamentos, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas. Apresenta um serviço de assistência jurídica, psicológica, abrigamento, capacitações e formações, de forma individual e sigilosa, a fim de garantir a privacidade das mulheres.
O Ônibus Lilás contemplará, inicialmente, 25 comunidades no Piauí. Em Teresina, serão realizados os serviços na localidade Boa Hora (zona norte); Santa Teresa (zona leste); Taboca do Pau Ferrado (zona sudeste) e Cerâmica Cil (zona sul). Na etapa inicial, serão contemplados municípios que fazem parte da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo da Grande Teresina (Ride) e aqueles que têm organismos de política para mulheres: Palmeirais, Nazária, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, União, José de Freitas, Altos, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Bom Jesus, Guadalupe, Marcos Parente, Sussuapara, Picos, Oeiras, Pedro II, Cocal de Telha, Campo Maior e Cocal. O projeto deve beneficiar mais de duas mil mulheres no estado.
A CEPM, durante o mês de agosto, fortalecerá a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica no Estado do Piauí. Toda a programação é gratuita.
Programação do Ônibus Lilás
1° Semana – Teresina
Dia 03/08/2021 – Localidade Boa Hora. Horário: 8h. Local: Escola Conselheiro Saraiva
Dia 04/08/2021 – Santa Teresa. Horário: 8h. Local: Escola Municipal Santa Teresa
Dia 05/08/2021 – Taboca do Pau Ferrado. Horário: 8h. Loca: Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus
Dia 06/08/2021 – Cerâmica Cil – Horário: 8h. Local: Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
2ª Semana
Dia 17/08/2021 Palmeirais
Dia 18/08/2021 Nazária
Dia 19/08/2021/ Demerval Lobão
Dia 20/08/2021 /Lagoa do Piauí
3ª Semana
Dia 08/09/2021 União
Dia 09/09/2021 José de Freitas
Dia 10/09/2021 Altos
4ª Semana
Dia 23/11/2021 Floriano
Dia 24/11/2021 Amarante
Dia 25/11/2021 Angical
Dia 26/11/2021 Água Branca
Link para participar do evento de abertura: https://us02web.zoom.us/j85436860499?pwd=RR3J3MFkzdCtQZxYaHFSMEgzN2disz09
ID da reunião: 854 3686 0499
Senha de acesso: 127917
Fonte: Governo do estado do Piauí
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